Na consultoria da V8 Ambiental, encaminhamos as solicitações de autorização ou licença para o órgão ambiental competente (municipal, estadual, federal). O Licenciamento Ambiental é o processo por meio do qual se recebe um documento, seja ele uma Autorização ou uma Licença (prévia, de instalação ou de operação) viabilizando e permitindo a construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.
Após a emissão da Licença ou da Autorização ambiental, o solicitante garante a sustentabilidade e a segurança de seu empreendimento, uma vez que sua situação cadastral está regularizada. Assim, são evitadas multas de órgãos públicos ou complicações burocráticas na hora de fechar novos negócios. Vale lembrar que o mercado atual valoriza cada vez mais empresas e projetos que atendem às legislações ambientais e se esforçam para ter o menor impacto sobre o meio ambiente, o que é conhecido como a pegada ecológica.
Mas atenção: a licença ambiental apresenta condicionantes e prazos que devem ser monitorados e cumpridos durante a sua vigência, além de uma data de validade – quando a mesma deve ser renovada com antecedência mínima de 120 dias. A consultoria da V8 Ambiental oferece o auxílio para este monitoramento e você pode ler mais sobre no artigo “Acompanhamento de Emissão de Licença”.
Benefícios do Licenciamento Ambiental
- Avaliação técnica específica para cada atividade,
- Preenchimento correto de Formulários Ambientais,
- Acertividade sobre questões ambientais e de operação da atividade,
- Soluções adequadas de gerenciamento de resíduos.
Implicações possíveis SEM esse serviço…
- Desconhecimento técnico sobre questões ambientais e legais,
- Incertezas e erros no preenchimento de formulários,
- Agravantes e multas ambientais por erros cometidos sem intrução devida,
- Dificuldade em resolver a destinação correta dos resíduos.
Cronograma do Licenciamento Ambiental
Confira abaixo o cronograma do Licenciamento Ambiental, com os prazos observados por parte de nossa equipe de consultoria na maioria dos casos acompanhados. É importante lembrar que a Resolução Conama nº 237/97 dispõe sobre os procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental e no exercício da competência, bem como as atividades e empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental, incluindo os prazos máximos e mínimos de cada etapa e documento.
- 1 a 8 semanas para finalizar análises e documentos, como Laudos Biológicos ou Geológicos – antes de enviar para o Departamento de Licenciamento Ambiental.
- 8 a 18 semanas para liberação da licença, por parte do órgão ambiental – dependendo se for processo de renovação, regularização ou de solicitação de licença prévia/instalação.
- 1 a 5 anos de vigência da Licença – dependendo se for licença única, de operação ou prévia/instalação, contendo prazos trimestrais, semestrais ou anuais de apresentação de relatórios.
Exemplo 1: Empresa fabricante de produtos injetados de plásticos demanda estudo da gestão de materiais utilizados, manutenção de máquinas e gestão de resíduos derivados do processo, elaboração e implantação de PGRS. Prazo de 2 a 8 semanas.
Case da Consultoria V8 Ambiental
“Empreendedor resolve encaminhar seu processo de licenciamento ambiental sem a devida orientação de um profissional da área ambiental e acaba impossibilitado de emitir notas fiscais por mais de 60 dias.”
Com a necessidade de regularizar a situação cadastral da empresa na Prefeitura do Município para conseguir emitir Notas Fiscais de seus produtos, o dono de uma metalúrgica encaminhou o seu processo ambiental para a Secretaria de Meio Ambiente, preenchendo o formulário encontrado no site do município. Porém, sem a orientação de um biólogo, gestor ou consultor ambiental, as informações inseridas não foram suficientes para análise por parte do Departamento de Licenciamento Ambiental, que emitiu um ofício com prazo de trinta dias solicitando os ajustes do processo.
Nesse momento, ao entender a necessidade de orientação, o empreendedor entrou em contato com a V8 Ambiental e verificamos que não haviam sido detalhadas as informações sobre a gestão dos resíduos do processo – etapa essencial para emissão da Licença Ambiental. Assim, juntamos toda informação necessária, realizamos o cadastro no sistema da FEPAM para emissão dos Manifestos de Transportes de Resíduos – MTR – e implantamos a central de resíduos em local adequado na empresa. Depois disso, sim, encaminhamos a reposta ao ofício, com tudo que foi solicitado pela Secretaria.
Um detalhe importante: a análise do processo gera um protocolo que pode ser consultado no sistema da prefeitura por parte do solicitante, ou, no caso da consutoria V8 Ambiental, por nossos técnicos. Acompanhamos de perto cada etapa e mantemos nosso cliente informado sobre qualquer movimentação, como, por exemplo, a abertura da chamada para a vistoria que é realizada na empresa. Também controlamos a emissão das taxas de análise, para agilizar o processo de emissão da Licença Ambiental.
Entendemos que, para um empreendedor ou gestor de empresas, processos como a gestão ambiental e a resolução de demandas podem ser tarefas que sobrecarregam a agenda, e que, em algum ponto, vão exigir consulta à profissionais da área. O atendimento da V8 Ambiental tem como foco gerenciar tais processos e demandas para o gestor da empresa, além de mantê-lo informado, através de relatórios periódicos e consultas ao protocolo dentro do órgão ambiental.
